DIREITO TRIBUTÁRIO – 620 HORAS

Objetivo do Curso 

O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade Dom Alberto tem como objetivo dar enfoque às relações entre o Fisco e o contribuinte, especialmente no que pertence aos tributos em geral, bem como abordar questões tributárias e seus reflexos na sociedade. Visa também buscar aprofundamento teórico para desenvolver aptidões práticas para a aplicação do Direito Tributário. 

Público – Alvo 

Destinado a Advogados, Contadores (Contabilistas), Administradores, Consultores Empresariais, Procuradores, Magistrados, Promotores Públicos, Professores Universitários, Servidores Públicos e demais intérpretes do direito e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área tributária.

Pré – Requisito

De acordo com ao Resolução do MEC Nº01 de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma Pós-Graduação, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.

Funcionamento do Curso

Os cursos são oferecidos pela Faculdade Dom Alberto na modalidade online.

Prazos de entrega do Certificado

O Prazo de entrega do Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.

Como é emitido o certificado dos cursos de Pós-Graduação?

O Certificado é emitido pela Faculdade Dom Alberto devidamente credenciada pelo MEC.

Reconhecimento do MEC?

Todos os Cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Faculdade Dom Alberto, são devidamente amparados legalmente através das portarias ministeriais:

• Portaria MEC Nº 247 de 22/03/2018 Publicada no D.O.U dia 22/03/2018.


• Portaria MEC Nº 248 de 22/03/2018 Publicada no D.O.U dia 22/03/2018


• Portaria MEC Nº 3.201 de 31/10/2003 Publicada no D.O.U dia 05/11/2003.

Para consultar, clique aqui.

É possível concluir em 6 meses?

Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.

Quais são os documentos necessários?

• 1 cópia preenchida do requerimento de matrícula


• 1 cópia da carteira de identidade – RG ou CNH.


• 1 cópia do CPF.


• 1 cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.


• 1 cópia do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão (atualizada).


• 1 cópia do histórico de Conclusão de Curso.


• 1 via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado.


• 1 foto 3×4.


• 1 cópia do Comprovante de Residência.


• A DOCUMENTAÇÃO ACIMA DEVE SER ESCANEADA E ENVIADA NO FORMATO PDF PELO PORTAL DO ALUNO.


• 1 cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão (atualizada e constando a data de realização da colação de grau). O mesmo deverá ser enviado para o endereço: Rua Ramiro Barcelos, 892, Bairro Centro – Santa Cruz do Sul- RS. CEP: 96810-054.

Carga Horária

Grade Curricular