LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL – 740 HORAS

Objetivo do Curso

O curso de Pós-Graduação em Legislação Educacional da Faculdade Dom Alberto tem como objetivo capacitar, qualificar, atualizar e aperfeiçoar profissionais da Educação, portadores de diploma de Licenciatura Plena e pedagogia que atuam ou pretendem atuar nesta função na Educação Básica, articulando teoria e prática, através de conhecimentos básicos e necessários à melhoria da qualidade da ação educacional e escolar, desenvolvendo, ainda, a capacidade de liderança comunitária necessária aos novos projetos educacionais e organizacionais em que os estabelecimentos de ensino estão inseridos. Desenvolver competências administrativas, técnicas, políticas e pedagógicas para o exercício das funções da Inspeção Escolar, na implementação das políticas e diretrizes da educação nacional. Habilitar o profissional para lecionar em cursos superiores e realizar pesquisas nesta área do saber.

Público – Alvo

Destinado a portadores de licenciatura plena e de curso de Pedagogia, Gestores e Psicólogos que atuam ou pretendem atuar em escolas do sistema público de ensino estadual e municipal ou estabelecimentos privados de ensino e nos órgãos superiores de educação e demais profissionais que pretendam atuar na área.

Pré – Requisito

De acordo com ao Resolução do MEC Nº01 de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma Pós-Graduação, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.

Funcionamento do Curso

Os cursos são oferecidos pela Faculdade Dom Alberto na modalidade online.

Prazos de entrega do Certificado

O Prazo de entrega do Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.

 Como é emitido o certificado dos cursos de Pós-Graduação?

O Certificado é emitido pela Faculdade Dom Alberto devidamente credenciada pelo MEC.

 Reconhecimento do MEC?

Todos os Cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Faculdade Dom Alberto, são devidamente amparados legalmente através das portarias ministeriais:

• Portaria MEC Nº 247 de 22/03/2018 Publicada no D.O.U dia 22/03/2018.


• Portaria MEC Nº 248 de 22/03/2018 Publicada no D.O.U dia 22/03/2018


• Portaria MEC Nº 3.201 de 31/10/2003 Publicada no D.O.U dia 05/11/2003.

Para consultar, clique aqui.

É possível concluir em 6 meses?

Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.

Quais são os documentos necessários?

• 1 cópia preenchida do requerimento de matrícula


• 1 cópia da carteira de identidade – RG ou CNH.


• 1 cópia do CPF.


• 1 cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.


• 1 cópia do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão (atualizada).


• 1 cópia do histórico de Conclusão de Curso.


• 1 via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado.


• 1 foto 3×4.


• 1 cópia do Comprovante de Residência.


• A DOCUMENTAÇÃO ACIMA DEVE SER ESCANEADA E ENVIADA NO FORMATO PDF PELO PORTAL DO ALUNO.


• 1 cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão (atualizada e constando a data de realização da colação de grau). O mesmo deverá ser enviado para o endereço: Rua Ramiro Barcelos, 892, Bairro Centro – Santa Cruz do Sul- RS. CEP: 96810-054.

Carga Horária

Grade Curricular