DIREITO
O bacharel em Direito deve ser preparado para o exercício de ampla gama de atividades, fornecendo o ponto de partida para o ingresso nas carreiras jurídicas. Uma vez atendidas às exigências de ingresso, o bacharel pode exercer carreiras jurídicas tradicionais, tais como Advocacia, Procuradoria/Promotoria, Defensoria Pública, Magistratura, Polícia Federal, Polícia Civil, dentre diversas outras.
Ambientes Especiais
A FAVENI coloca à sua disposição toda a estrutura necessária para você extrair o máximo da sua formação. São Laboratórios de Informática e uma biblioteca que, além de grandes e atualizados títulos, contam com uma moderna infraestrutura física. Além disso há o acesso à Biblioteca Virtual Pearson, pioneira de acervo de livros digitais, composta por milhares de títulos, que abordam mais de 40 áreas do conhecimento. Ainda, a FAVENI conta com toda infraestrutura física nova, instalada em nossa Unidade II, Auditório e Espaço de Convivência.
Objetivos do Curso
Curso de Direito da FAVENI busca formar um profissional conhecedor das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.
Para atingir esse objetivo, a matriz curricular do curso preocupa-se em proporcionar conhecimentos técnicos que permitem sólida formação geral e humanística mas, principalmente, capacidade de formar o profissional com conhecimento jurídico específico para atender às demandas regionais, em sintonia com as atividades que movimentam a economia local, como mineração e beneficiamento de rochas ornamentais, atividades de grande relevância econômica, social e ambiental, bem como o desenvolvimento do cooperativismo, atividade regional marcante e em franca expansão.
Por tudo isso, o curso de direito da FAVENI permite a capacitação de profissionais com domínio de adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania e de sua comunidade.
| Primeiro semestre | Carga horária |
|---|---|
| Direito Civil – Parte Geral | 80h |
| Pesquisa e Prática Jurídica – Fundamentos da Escrita e da Atuação Jurídica | 80h |
| Criminologia, Estado e Controle Social | 40h |
| História e Teoria Geral do Direito | 40h |
| Tecnologias da Informação e Cultura Digital | 40h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares I – Introdução ao Fazer Extensionista | 40h |
| Filosofia e Sociologia | 40h |
| Ciência Política e Economia Aplicados ao Direito | 40h |
| Total | 400h |
| Segundo semestre | Carga horária |
|---|---|
| Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais | 80h |
| Direito Penal I | 80h |
| Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade | 80h |
| Teoria Geral do Processo | 40h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares II – Comunidade e Território | 40h |
| Hermenêutica, Linguagem e Argumentação Jurídica | 40h |
| Antropologia, Relações Étnico-raciais e Direitos Humanos | 40h |
| Total | 400h |
| Terceiro semestre | Carga horária |
|---|---|
| Direito Civil – Contratos | 80h |
| Direito Penal II | 80h |
| Direito Processual Civil I | 80h |
| Práticas Integradas e Letramento Digital I – Atuação Jurídica Simulada e Resolução Colaborativa de Problemas | 40h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares III – Diagnóstico e Soluções Jurídico-Sociais | 40h |
| Direito Constitucional | 40h |
| Processo Constitucional | 40h |
| Total | 400h |
| Quarto semestre | Carga horária |
|---|---|
| Direito Penal III | 80h |
| Direito Processual Civil II | 80h |
| Direito Processual Penal I | 80h |
| Direito Civil – Coisas | 80h |
| Práticas Integradas e Letramento Digital II – Tutelas de Direitos e Controle Social | 40h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares IV – Planejamento e Implementação de Ações Comunitárias | 40h |
| Total | 400h |
| Quinto semestre | Carga horária |
|---|---|
| Direito Empresarial e Compliance | 80h |
| Direito Processual Civil III | 80h |
| Direito Processual Penal II | 80h |
| Práticas Integradas e Letramento Digital III – Atuação Profissional em Ambientes Digitais e Redes de Justiça | 40h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares V – Empreendedorismo Jurídico e Rede Comunitária | 40h |
| Psicologia Jurídica | 40h |
| Disciplina Optativa I | 40h |
| Total | 400h |
| Sexto semestre | Carga horária |
|---|---|
| Direito Processual Penal III | 80h |
| Direito do Trabalho I | 80h |
| Direito Recuperacional e Falimentar | 80h |
| Direito do Consumidor | 40h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares VI – Justiça e Cidadania | 40h |
| Processo de Execução e Cumprimento de Sentença | 40h |
| Disciplina Optativa II | 40h |
| Total | 400h |
| Sétimo semestre | Carga horária |
|---|---|
| Direito do Trabalho II | 80h |
| Direito das Famílias e Sucessório | 80h |
| Estágio Supervisionado I – Prática Jurídica em Processo de Conhecimento e Execução | 80h |
| Direito Administrativo I | 80h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares VII – Advocacia Social e Políticas Públicas | 40h |
| Disciplina Optativa III | 40h |
| Total | 400h |
| Oitavo semestre | Carga horária |
|---|---|
| Direito Tributário I | 80h |
| Processo do Trabalho | 80h |
| Estágio Supervisionado II – Prática Jurídica Processo Criminal | 80h |
| Direito Administrativo II | 40h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares VIII – Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial | 40h |
| Formas consensuais de solução de conflitos | 40h |
| Disciplina Optativa IV | 40h |
| Total | 400h |
| Nono semestre | Carga horária |
|---|---|
| Projeto Científico | 40h |
| Direito Previdenciário | 40h |
| Direito Tributário II | 80h |
| Estágio Supervisionado III – Prática Jurídica em Processo do Trabalho | 80h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares IX – Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas | 40h |
| Ética Profissional e Legislação Institucional | 40h |
| Direito do Agronegócio | 40h |
| Disciplina Optativa V | 40h |
| Total | 400h |
| Décimo semestre | Carga horária |
|---|---|
| Direito Internacional Público e Privado | 80h |
| Direito Ambiental | 40h |
| Direito Eleitoral | 40h |
| Estágio Supervisionado IV – Prática Jurídica em Empresarial/Tributário | 80h |
| Extensão e Práticas Interdisciplinares X – Projetos Integradores de Impacto Social | 80h |
| Direito Financeiro | 40h |
| Disciplina Optativa VI | 40h |
| Trabalho de Conclusão de Curso | 80h |
| Total | 480h |
| Listagem de disciplinas optativas | Carga horária |
|---|---|
| Português Jurídico | 40h |
| Relações Sociais de Gênero e Direito | 40h |
| Direito do Trânsito | 40h |
| Direito Imobiliário | 40h |
| Propriedade Intelectual | 40h |
| Juizados Especiais | 40h |
| Estatutos Especiais | 40h |
| Direito Municipal e Políticas Públicas | 40h |
| Empreendedorismo e Inovação | 40h |
| Processo Legislativo | 40h |
| Gestão de Escritórios de Advocacia | 40h |
| Direito Digital e LGPD | 40h |
| Direito Desportivo | 40h |
| Direito Médico | 40h |
| Prática Previdenciária | 40h |
| LIBRAS | 40h |
| Quadro geral | |
|---|---|
| Atividades complementares obrigatórias | 200h |
| Carga horária total do curso | 4280h |
Coordenador(a) responsável: Frederico Rodrigues Silva Duração: 5 anos (10 períodos) Vagas: 100 vagas anuais Turno: Noturno Título: Bacharel em direito
AUTORIZAÇÃO: PORTARIA SERES/MEC Nº 770, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 – D.O.U. DE 02/12/2016.
RECONHECIMENTO DO CURSO: PORTARIA SERES/MEC Nº 157, DE 23/04/2024, D.O.U. Nº 79, SEÇÃO 1, PÁGINA 17, DE 24/04/2024.
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