Recentemente, uma cena causou grande polêmica no Brasil: o abraço do médico Dráuzio Varella na presidiária e transsexual Suzy. O apoio popular imediato se transformou em uma crítica ferrenha dias depois da veiculação da reportagem, quando o crime chocante pelo qual ela foi condenada veio à tona, mostrando que a questão dos Direitos Humanos e ressocialização precisa ser debatida pela sociedade.
Não é fácil tratar de um tema tão complexo em um artigo tão curto. Por isso, não debateremos o caso específico citado na reportagem, mas faremos uma breve reflexão sobre as falhas no processo de ressocialização de condenados, o que causa um grande impacto à população brasileira.
Direitos Humanos além da perspectiva punitiva
Ao tratar da situação dos presidiários no Brasil, é fundamental separar dois aspectos. Emocionalmente, a sociedade tende a pensar nos danos que o condenado causou a um cidadão e a ver a pena como uma espécie de pagamento pela dor infringida à pessoa e à sua família. Trata-se de uma perspectiva punitiva.
No entanto, é importante destacar que a pena não repara o mal que o condenado fez, especialmente nos casos em que sua ação causou danos físicos, psicológicos ou até mesmo a morte de uma pessoa. Esses resultados são irreversíveis.
Porém, a impossibilidade de reparação não altera o fato de que o condenado deve cumprir sua pena. Racionalmente, isso acontece por duas razões. A primeira é que o crime demonstra que ele coloca a sociedade em risco e, por esse motivo, deve ficar afastado do convívio. Trata-se de uma medida protetiva.
Além disso, em tese esse período afastado da sociedade deveria ser utilizado para um processo de ressocialização, visando o bem da comunidade da qual ele fará parte no futuro.
Afinal, em algum momento esse indivíduo retornará ao convívio e, caso ele não internalize os valores necessários a uma convivência pacífica e não disponha de alternativas para garantir sua subsistência, poderá cometer novos crimes.
Portanto, além das premissas básicas dos Direitos Humanos, o que o Estado faz com o preso trará resultados para a sociedade em algum momento. Ou ela se tornará menos segura com a reintegração de um membro que oferece risco ou oferecerá cada vez mais segurança aos seus cidadãos.
Falhas no sistema prisional
Porém, essa não é a realidade da que vemos no sistema prisional. A taxa de reincidência criminal no Brasil varia entre 40 e 70%, de acordo com os critérios utilizados para a contabilização.
De qualquer forma, mesmo se considerarmos o menor índice (40%), quase a metade dos ex-condenados voltarão a cometer crimes. Isso mostra que o sistema prisional definitivamente não está funcionando da forma como deveria.
Talvez muitos pensem que as celas superlotadas, condições de higiene precárias e violência dentro das prisões fariam qualquer pessoa fazer o possível para nao retornar ali. Porém, não é isso que a realidade mostra.
No Brasil, os estudos mostram que a população carcerária cresce em uma proporção de 8,3% ao ano. Se hoje consideramos grande o número de mais de 812 mil presos em julho de 2019, o que pensar dos quase 1,5 milhões que estarão atrás das grades em 2025? Fica claro que algo precisa mudar.
Ressocialização no sistema prisional
É importante observar que o aumento no número de prisões não tornou a sociedade mais segura. Portanto, não é necessário fazer um grande esforço cognitivo para perceber que não basta amontoar presos em celas. É fundamental investir em educação.
Essa afirmação pode parecer um clichê, mas é a pura realidade. A diferença é que não basta investir na educação de crianças e jovens, solidificando os valores que permitem o convívio social e proporcionando conhecimentos que possibilitam uma vida produtiva.
Com os indivíduos que estão no sistema prisional, esse processo já teve falhas. Não se trata de vê-lo como uma vítima da sociedade, mas de entender que se não houver uma intervenção, ele continuará oferecendo riscos à população. É nesse ponto que fica evidente a necessidade de ressocialização.
Direitos Humanos e ressocialização
A ressocialização precisa ser vista como uma prioridade no sistema penitenciário. É necessário estruturar um plano e adotar medidas efetivas, e para isso é fundamental contar com profissionais qualificados para esse planejamento e execução.
A qualificação para atuação nessa área já está disponível. Um exemplo é o curso de pós-graduação em Direitos Humanos e Ressocialização. O currículo é elaborado para aprofundar o conhecimento dos profissionais sobre esses temas, sob uma perspectia interdisciplinar.
Portanto, ao final da formação o profissional será capaz de refletir sore as questões étnico-sociais a partir das premissas de concepções distintas, analisando suas implicações teóricas e metodológicas.
Essa especialização está disponível para profissionais de diversas áreas, desde aqueles que já atuam em presídios com aqueles que desempenham funções relacionadas a esse tema em repartições públicas ou centros de assistência social, especialmente em prefeituras.
Os conhecimentos que formam a base dessa especialização também podem ser muito úteis para quem trabalha ou dirige ONGs e associações. Assim, eles poderão planejar ações efetivas para promover o desenvolvimento humano e social das comunidades às quais atendem.
Finalmente, a base da especialização é o conhecimento em Direito. Portanto, ele pode ser uma opção interessante de atuação para os graduados nesse curso, que podem desenvolver sua carreira em diversas funções nesse setor, tanto como profissionais liberais quanto no papel de servidores públicos.
Entre as principais disciplinas dessa especialização, podemos destacar:
- Direitos Fundamentais do Ser Humano
- Direitos Humanos e Ressocialização
- Direito da Família
- Ministério Público, Conselho Tutelar e Afins
- Direitos da Criança, Adolescente e Idosos
- Filosofia e Políticas Educacionais;
A especialização em Direitos Humanos e Ressocialização da Faculdade Dom Alberto também inclui as disciplinas de Metodologia de Pesquisa Científica e Didática e Metodologia do Ensino Superior.
Portanto, o profissional pode se preparar para se tornar um pesquisador nessa área, que carece de estudos mais profundos para entender melhor o tema e desenvolver ações efetivas. Ele também tem a possibilidade de lecionar no Ensino Superior, seja nas faculdades de Direito ou em outros cursos de pós-graduação.
E você, já tinha pensado em desenvolver sua carreira defendendo os Direitos Humanos e atuando para promover a ressocialização de indivíduos no sistema penitenciário? Gostou dessa possibilidade?
Então, não perca tempo! Confira outros detalhes dessa especialização e prepare-se para se destacar nessa área!
