Você provavelmente percebeu que os temas ambientais estão em pauta. Desmatamentos, queimadas, vazamentos de óleo, rompimento de barragens — todos esses incidentes ganham muito espaço na mídia. Mas além de toda essa repercussão sobre o assunto, como é a atuação do advogado que se especializa em Direito Ambiental?
Se você também tem interesse nessa especialização, não perca este post! Vamos explicar o que o advogado ambiental faz, como é o curso e se existe um bom campo de trabalho para os profissionais nesta área. Acompanhe!
O que faz o advogado ambientalista?
O advogado especializado em Direito Ambiental orienta organizações e empresas para evitar danos ambientais. Ele analisa a legislação pertinente ao setor, avalia os projetos das companhias, identifica possíveis inconformidades com as normas vigentes e acompanha o processo de licenciamento ambiental.
Também cabe ao advogado ambientalista a responsabilidade de informar à empresa quais as condições estabelecidas pelos 
órgãos públicos para a realização de um determinado projeto. Em algumas organizações, seu papel envolve a verificação do cumprimento desses itens, para evitar que a companhia sofra sanções.
As atividades básicas do advogado ambiental são o processo de licenciamento de empreendimentos, mitigação de riscos, aplicação do chamado princípio poluidor-pagador, entre outras rotinas do setor. Também são abordados temas como obtenção de certificação, gestão e auditorias ambientais.
Qual é a importância do advogado ambientalista para as empresas?
Ao contrário do que as pessoas pensam, o advogado ambientalista não atua apenas para proteger o meio ambiente. Seu papel é preventivo e seu aconselhamento é fundamental para que as empresas não caiam em verdadeiros imbróglios jurídicos, além de sofrerem grandes prejuízos à imagem.
Não é segredo que a preocupação das pessoas com o meio ambiente está crescendo. Logo, se as companhias tomam decisões que causam um impacto negativo ao seu entorno, elas podem sofrer não só as punições impostas pelo poder público, como multas.
O consumidor está cada vez mais atento a esses aspectos e disposto a boicotar organizações que não demonstram responsabilidade ambiental. Esse é mais um motivo que deve levar as empresas a se cercarem de todos os cuidados antes da tomada de decisão.
Qual é o conteúdo do curso de Direito Ambiental?
Algumas faculdades já oferecem noções de Direito Ambiental. Porém, a abordagem durante a graduação costuma ser bem superficial e generalista, até mesmo porque não há possibilidade de inserir um programa extenso na grade curricular.
Por isso, o ideal é se especializar em Direito Ambiental por meio de um curso de pós-graduação. Existem opções presenciais e a distância, e uma especialmente interessante para quem quer se preparar rapidamente para aproveitar essas oportunidades: a pós intensiva.
Aqui na Faculdade Dom Alberto, por exemplo, é possível concluir a especialização em Direito Ambiental e turbinar sua carreira no prazo de 6 meses. Para isso, basta que o aluno tenha concluído com sucesso todas as disciplinas e que sua documentação e TCC sejam devidamente aprovados.
Outro ponto a destacar é o fato de que os cursos de especialização em Direito oferecidos pela Faculdade Dom Alberto recebem o selo OAB Recomenda — uma prova de que essa importante entidade de classe reconhece a qualidade do programa e seu potencial para promover o sucesso dos nossos alunos.
As disciplinas estudadas no curso de Direito Ambiental são:
- Gestão Ambiental;
- Direito Constitucional e Ambiental;
- Meio Ambiente Urbano e Cultural;
- Direito Ambiental Internacional;
- Recursos Ambientais;
- Direito Penal Ambiental;
- Comunicação e Marketing Pessoal;
- Didática e Metodologia do Ensino Superior;
- Filosofia e Políticas Educacionais;
- Libras;
- Metodologia da Pesquisa Científica;
- Relacionamento Interpessoal e Ética Profissional.
Ao final do programa, o aluno precisa apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A Especialização em Direito 
Ambiental tem duração de 620 horas.
Também é possível optar por um curso mais breve, chamado Direito Ambiental Empresarial. A carga horária é de 400 horas, e abrange as seguintes disciplinas:
- Metodologia da Pesquisa Científica;
- Constitucional Ambiental;
- Penal Ambiental;
- Direito Ambiental;
- Atualidades do Direito Empresarial;
- Contratos e Parcerias Administrativas;
- Comportamento do Consumidor;
- Relacionamento Interpessoal e Ética Profissional;
- Linguagem Jurídica e Histórico do Direito;
- Comunicação e Marketing Pessoal;
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Como é o mercado do Direito Ambiental?
Esse é um mercado que está em grande expansão, tornando-o uma das áreas mais promissoras do Direito. Existem boas oportunidades de trabalho para quem se especializa nesse setor, e o profissional consegue colocação em órgãos públicos, empresas privadas e organizações não-governamentais.
O advogado ambiental também tem a opção de não trabalhar ligado a nenhuma empresa ou instituição específica. Em vez disso, existem inúmeras oportunidades para prestar consultoria jurídica. Outra possibilidade é atuar em processos civis e criminais que de alguma forma envolvem a legislação ambiental.
É importante destacar que, para seguir carreira em Direito Ambiental no setor público, o profissional deve ser aprovado em concurso. Um dos órgãos que abrem vagas nessa área é o Ibama, que costuma contratar analistas ambientais e também mantém equipes para controle, fiscalização, monitoria e auditoria.
O salário para os profissionais da área varia de acordo com a experiência e atribuições. No início de carreira, o rendimento mensal fica em torno de 3 mil reais. No entanto, advogados que conquistaram uma boa reputação no mercado de trabalho chegam a receber mais de 20 mil reais mensais.
Ainda sobre a atuação no mercado privado, é importante destacar que esse é um setor que carece de profissionais especializados. A área é relativamente nova, pois as questões relacionadas ao meio a ambiente só tiveram um embasamento jurídico sólido a partir da Lei de Crimes Ambientais, publicada em 1998.
Desde então, o aumento do conhecimento das questões ambientais e sua ligação com a atividade produtiva tem gerado uma demanda crescente. Por isso, os maiores e melhores escritórios de advocacia têm um departamento dedicado a esse tema. No entanto, nem sempre essas firmas encontram profissionais qualificados para incluir em seus quadros.
Além disso, a área de Direito Ambiental está em constante evolução. Ela é indicada por quem gosta de se atualizar e não se acomoda com o conhecimento atual. O motivo para essas mudanças está no fato de que a compreensão sobre os fatores ambientais e seus impactos cresce conforme surgem estudos que relacionam as causas e efeitos da ação humana sobre o meio ambiente.
O surgimento de novas tecnologias é outro fator que impulsiona essa evolução constante. Uma invenção pode trazer impactos ao meio ambiente, gerando uma série de discussões e regulamentações. Acidentes ecológicos como os que vimos recentemente também contribuem para mudar as normas referentes a determinados assuntos.
E então, o que achou da possibilidade de seguir carreira em Direito Ambiental? Gostou do curso? Ficou interessado nas oportunidades que o mercado oferece? Não perca tempo! Conheça as nossas especializações e comece a planejar seu futuro nessa área agora mesmo!
